Tortura policial: resquícios da Ditadura

Transformando viatura em câmara de gás, integrantes da Polícia Rodoviária Federal assassinam publicamente um homem negro, com problemas mentais, em Umbaúba, no litoral sul de Sergipe, no dia 25 de maio.

Com 38 anos, Genivaldo de Jesus Santos morreu depois de ser algemado e prensado no porta-malas da viatura, que liberava uma fumaça similar à munição química.

De acordo com o Guia de Uso de Armas Menos Letais na Aplicação da Lei, da Organização das Nações Unidas (ONU), para empregar spray, munição química, bombas, balas de borracha e similares em abordagens policiais é necessário seguir protocolos, do contrário pode designar meio de tortura. Qualquer substância que contenha gás não pode ser usada em ambientes fechados, à curta distância ou em direção à cabeça e membros superiores, sob risco de causar sufocamento ou asfixia e até a morte.

Infelizmente os policiais brasileiros foram treinados para matar. Seu treinamento, a partir da ditadura militar, passou a incentivar (e até aplaudir e condecorar) esse tipo de ação. Muito embora o papel do policial seja o de garantir a vida de qualquer cidadão, não é o que se dá na prática.

Estudos veiculados no Monitor da Violência (parceria G1), mais de 6 mil pessoas foram mortas por policiais em 2021. Em média são 17 mortes diárias causadas pela polícia brasileira.

Ainda é comum uma abordagem policial truculenta, baseada na aparência do “suspeito”.

Estudos recentes nas diferentes áreas do conhecimento evidenciam que as abordagens policiais geralmente centram-se em indivíduos de “aparência duvidosa”: usam piercings, tatuagens, gorros, bonés, etc. Geralmente os que se enquadram nesse perfil são pobres e pretos ou viciados, além de prostitutas e travestis, moradores em periferias, áreas rurais ou indígenas, além de outros indivíduos marginalizados socialmente.

Sonhamos com o dia em que, independente de etnia, ideologia ou classe social, os seres humanos sejam tratados em igualdade de condições, com liberdade para ir e vir (como quiser) e principalmente, com base em espírito de fraternidade.

Até chegar esse dia, vamos ler um pouquinho sobre os instrumentos de tortura aplicados pela polícia brasileira durante a Ditadura Militar. Talvez esses dados possam ajudar a clarear a nossa mente, facilitando a compreensão (se é possível) da razão de um policial, servidor pago com recursos públicos, ser capaz de ferir mortalmente seu semelhante.

Também espero com esse post refrescar a memória histórica de nosso povo, especialmente daqueles que clamam pelo retorno do militarismo no Brasil.

16 MÉTODOS DE TORTURA UTILIZADOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Também chamados anos de chumbo, os da ditadura militar, foi o período político policialesco mais repressivo, que perseguia, prendia e torturava militantes que criticassem o governo ou que se colocassem contra o sistema. A maioria eram estudantes, professores, artistas e demais intelectuais, insatisfeitos com a política que sufocava as liberdades. Nesse período desapareceram oficialmente, pessoas. Tratava-se de presos políticos, considerados pelo governo como subversivos, que “ameaçavam a segurança nacional”.

A prática de tortura, tão habitual nesse período, hoje é crime no Brasil. Pela Lei 9 455, de 7 de abril de 1997 constitui, crime de tortura: "Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".

Pela Constituição de 1988 a tortura passou a ser considerado como crime hediondo. Podendo ampliar a pena, trata-se de crime inafiançável, sem direito a graça ou anistia e sua penalidade deve ser aplicada em regime fechado.

Quartel do 1º B.P.E. sede do DOI-CODI Rio de Janeiro (um dos centros de tortura da ditadura militar).

Muitos métodos de tortura foram utilizados por militares durante a ditadura militar no Brasil. As ações de força e violência eram aplicadas até que a pessoa confessasse o que se esperava ou, mediante negativa, até perdesse a consciência, em muitos casos, até a morte.

Métodos de tortura utilizados no Brasil durante a Ditadura: 

• Agressões físicas: espancamento mediante socos, pontapés, queimaduras, quebradura de ossos, etc; Muitas vezes os torturadores optavam por golpes nas orelhas, pés e mãos. Com as mãos espalmadas os torturadores aplicavam a técnica de bater nas orelhas dos presos, repetidas vezes, atordoando as vítimas, que muitas vezes desmaiavam. Com o chamado “telefone”, fechavam as duas mãos em concha, dando tapas contra os dois ouvidos do preso, simultaneamente. Essa brutalidade muitas vezes rompia os tímpanos do acusado, provocando surdez permanente. Usavam ainda a prática de dar golpes de cassete na sola dos pés e nas mãos dos torturados, que muitas vezes rompiam os vasos sanguíneos. Com pés ou mãos inchados os prisioneiros não conseguiam de manter de pé, andar ou segurar objetos. Os algozes mesclavam variados tipos de agressões físicas a outras formas de tortura.

• Mutilação: O alvo das mutilações eram orelhas, unhas e testículos. A técnica se aplicava usando alicates para arrancar as orelhas e unhas dos torturados. Faziam ainda a introdução de agulhas finas nas unhas, provocando dores lancinantes. Quanto aos testículos, eram amarrados com barbantes, pedaços de madeiros e tijolos. Usando cassetetes e porretes, golpeavam o saco escrotal ou ainda os esmagavam com alicates.

Museu da Inquisição (rg). Apetrechos de mutilação (pinças e alicates) usadas manipulados frios ou quentes, eram utilizados desde a Idade Média para pressionar a ponta de seios, unhas ou para arrancar pedaços de carne.

• Pressão psicológica: na verdade, toda forma de tortura deixa marcas emocionais profundas, ainda assim, os torturadores utilizavam técnicas para provocar o medo, a partir de perseguições e ameaças com o objetivo de forçar os presos a confessarem crimes, se calassem diante de denúncias ou delatar colegas e planos de ação anti regime militar.

• Choques elétricos: aplicados principalmente na cabeça, dedos, orelhas, ânus, vagina e pênis, geralmente com as vítimas nuas. Eram descargas elétricas violentas cujo choque se dava através de telefone de campanha do exército. Possuindo dois fios longos que atingiam o acusado com descargas sucessivas, preferencialmente nas partes sexuais e úmidas, como nos ouvidos, dentes e língua.

• Pimentinha: uma máquina engenhosamente construída, a partir de uma caixa de madeira com um ímã permanente em seu interior. No campo desse ímã girava um rotor combinado. De seus terminais uma escova recolhia corrente elétrica. Um corrente conduzia cerca de 100 volts em fios conectados à vítima.

• Palmatória: instrumento de madeira pesada, com formato de raquete, aplicado com força, preferencialmente nas mãos, porém também em outras partes do corpo, inclusive em órgãos genitais. Geralmente era utilizado combinadamente com outras formas de tortura.

• Produtos químicos: utilização de elementos como ácido, para provocar queimaduras. Era jogado principalmente no rosto da vítima, causando inchaço ou mesmo deformação permanente.

• Soro da verdade: droga injetável que deixa a vítima em estado de entorpecimento. Por exemplo, o soro de pentatotal, substância que fazia a pessoa falar, em estado de sonolência. As vítimas, confusas, confessavam seu envolvimento nos movimentos de resistência, delatavam planos e colegas.

• Pau de arara: suspensão em uma barra de ferro ou madeira resistente, onde amarravam a pessoa pelos pés e mãos. As barras eram enfiadas entre as pernas e os braços dobrados, atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, numa posição incômoda e muito dolorosa. O conjunto era colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo, com a cabeça para baixo e suas narinas eram entupidas com querosene. Esse método forçava fortes dores de cabeça, nas articulações e músculos. Uma vez imobilizadas as vítimas eram submetidas a agressões com socos, choques elétricos, palmatória e afogamento, mediante introdução de mangueira com água corrente na boca das vítimas, etc.

• Empalamento: Trata-se de técnica medieval, do século XIII, muito utilizada pelo conde Vlad, da província romena Valáquia. O método consistia em introdução de uma estaca no ânus do prisioneiro que, aos poucos ia atravessando seu corpo até a morte. Na versão da ditadura brasileira, os torturadores introduziam cassetes, embebidos em pimenta, que introduziam no reto dos torturados, a ponto de perderem a consciência.

Empalamento ou empalação é uma técnica de tortura milenar

• Estupros e cuspes: os prisioneiros eram estuprados várias vezes por grupos de torturadores em revezamento, que também cuspiam na boca dos torturados. Para desestabilizar ainda mais os torturados, xingavam as vítimas.

• Afogamento: a cabeça do preso era mergulhada em balde, tanque ou tambor cheio de água (ou mesmo fezes). A nuca da vítima era forçada para baixo até o limite do afogamento.. Havia situações de serem obrigadas a engolir muitos litros de água. Geralmente fechavam as narinas do preso, colocando uma mangueira, toalha molhada ou tubo de borracha dentro de sua boca.

• Ingestão de insetos: Além de colocar os torturados em quartos escuros, na presença de cobras e outros animais peçonhentos, também obrigavam os torturados a ingestão de insetos. Assim, enchiam suas bocas com besouros vivos, baratas e até ratos.

• Animais vivos no ânus e vagina: preferencialmente ratos vivos eram forçadamente inseridos pelo ânus e vagina das vítimas, fechando a saída, obrigando o animal a buscar outra saída.

 

• Cadeira do dragão: uma espécie de cadeira elétrica, feita de madeira e revestimento com folha de zinco, onde os presos se sentavam nus. Os torturadores colocavam um balde de metal em sua cabeça (conectado a eletrodos) e aplicavam nas vítimas choques elétricos sucessivos; às vezes os conductos elétricos eram parte da própria cadeira que, uma vez ligada, transmitia descargas elétricas em todo o corpo. Habitualmente os torturadores optavam por molhar a cadeira, potencializando o choque.

• Geladeira:  uma pequena caixa ou minúscula cela, em que a vítima era confinada durante muitos dias, sem comer ou beber, sofrendo com oscilações extremas de temperatura e barulhos perturbadores. Impedidos de ficar completamente de pé, vivenciavam alternância de temperatura. Ora experimentavam um sistema de refrigeração super frio ou de extremo aquecimento. Paralelamente, alto-falantes emitiam sons irritantes.

Localizada em Petrópolis-RJ, funcionou como centro clandestino de tortura e assassinatos. Foi criada pelos órgãos de repressão da ditadura militar brasileira (1964-1985). Diversos presos políticos que foram capturados e submetidos a tortura e morte nesse local.

As práticas de tortura não eram improvisadas, antes foram planejadas e devidamente treinadas. As técnicas foram trazidas para a América Latina a partir de experimentos como os do Projeto MKULTRA e outros programas de intercâmbio. A partir de treinamento com especialistas norte americanos, eram parte dos Manuais KUBARK direcionados a prática de militares e agentes de segurança, na Escola das Américas. Mais tarde denominada como Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança a escola treinou vários membros da força policial brasileira. No instituto eram difundidos os métodos e meios de interrogatório compilados pela CIA, utilizando como principal técnica os métodos de tortura.

Dan Mitrione foi contratado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em meados dos anos 1960 com esse objetivo. Policiais brasileiros e uruguaios aprenderam com os métodos de Mitrione, espalhando o terror nesses países. Por consequência os direitos humanos  foram desrespeitados diante da brutalidade policial (projeto The National Security Archive).

A partir do processo de redemocratização, em 1985, o Brasil encerrou legalmente a aplicação da tortura com fins políticos. Entretanto, na prática, suas técnicas foram absorvidas por muitas corporações policiais que, assim como no atual caso da morte (assassinato) de Genivaldo de Jesus Santos continuam aplicando essa barbaridade contra os presos comuns, suspeitos ou detentos.

E os torturadores, que fim levaram?

Como inicialmente tratava-se de crime político, da mesma maneira que os civis ainda vivos, acusados de atos de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal, foram perdoados, após a ditadura também os militares saíram ilesos, de acordo com a Lei da Anistia (1979). Assim saíram ilesos os agentes que atuaram nas instituições de segurança desde 1961.

Fim da ditadura militar no Brasil 

O ano de 1985 marca o fim da ditadura militar no Brasil, por consequência da mobilização social ativa que no movimento “Diretas Já”, que fazia coro com a insatisfação popular pela alta dos preços, inflação e recessão no país.

Muito embora especialistas apontem números maiores, foram contabilizados 434 mortos e desaparecidos políticos durante o período da Ditadura. Tá bom ou quer mais????

Como citar essa publicação: 

ARAUJO E SOUZA, Maria de Cássia. Café: o ouro negro do Brasil. 

Disponível em: https://tocdemestre.blogspot.com/2022/05/tortura-policial-resquicios-da-ditadura.html. Acesso em: ___/___/___

Referências: 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tortura_no_Brasil

https://memoriasdaditadura.org.br/sequencias-didaticas/tortura/ (sequencia didática para profs)

https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/690608365/7-tecnicas-de-tortura-assustadoras-praticadas-durante-a-ditadura-no-brasil

https://documentosrevelados.com.br/tpos-de-tortura-usados-durante-a-ditadura-civil-militar/

https://www.politize.com.br/tortura-ferramenta-regime-militar/

https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/